Licença de usuário final do Loquela Desktop
Última atualização: 12 de novembro de 2026
Esta licença é um acordo sobre o Loquela Desktop (o “app”) entre você e a Praxis Dynamics LLC, uma limited liability company da Carolina do Norte (“nós”). Você a aceita no app antes de usá-lo pela primeira vez. Você a aceita em seu próprio nome; só pode aceitá-la em nome de uma organização se tiver autoridade para vincular essa organização. Nosso aviso de privacidade explica o que o app envia e quando.
1. Sua licença
Licenciamos as nossas próprias partes do app a você, ou à organização em nome da qual você aceita esta licença, de forma não exclusiva e intransferível, nas condições abaixo. Você, ou as pessoas que essa organização autorizar, podem instalar o app em computadores que você ou ela possuam ou controlem.
2. Quando é gratuito
O app é gratuito para uso pessoal e doméstico, e para o trabalho em uma organização com no máximo 10 pessoas e menos de US$250,000 de receita bruta.
3. Como contamos
- Uma organização inclui as suas afiliadas: quem ela controla, quem a controla e quem está sob o mesmo controle. Organizações sem fins lucrativos, escolas e órgãos públicos seguem o mesmo critério. Uma organização não pode ser dividida para ficar abaixo de um limite.
- As pessoas são todas as que trabalham lá, sejam funcionários, sócios ou prestadores individuais, usem ou não o app. Cada pessoa conta uma só vez em todas as afiliadas.
- A receita é a receita bruta total da organização, afiliadas incluídas, nos últimos 12 meses, convertida em dólares americanos pela taxa de câmbio do dia em que você verificar. Para um órgão público, o orçamento do ano.
- Verifique quando começar a usar o app para trabalhar e, depois, pelo menos uma vez por ano.
4. Licenças empresariais
O uso do app para trabalho em uma organização com mais de 10 pessoas, ou com receita bruta de US$250,000 ou mais, exige uma licença empresarial para essa organização. Uma licença empresarial dura um ano e o preço depende de quantas pessoas usam o app lá. Ela deve ser aceita por alguém com autoridade para vincular a organização. Pedimos às organizações que informem o seu tamanho com honestidade; não instalamos controles que vigiem o seu uso.
Se uma organização que se enquadrava no uso gratuito para trabalho deixar de se enquadrar, ela pode continuar esse uso por 30 dias a partir de quando deixar de se enquadrar pela primeira vez. Antes do fim desses 30 dias, ela deve obter uma licença empresarial ou parar esse uso. Uma organização que já está acima de um limite quando começa não tem período gratuito.
5. Oferecer o app a outras pessoas
Rodar o servidor ou os recursos do app para você, para a sua casa ou dentro da sua própria organização está coberto pelas seções 2 e 4. Oferecê-los de graça a outras pessoas, como uma família, um clube ou um bot comunitário gratuito, também é gratuito.
Oferecer os recursos do app a outras pessoas em troca de dinheiro, inclusive vender acesso ao servidor, à capacidade de processamento ou às transcrições dele como serviço, é gratuito para uma organização de uma só pessoa, contando sócios e prestadores de todas as afiliadas, cuja receita bruta total nos últimos 12 meses seja inferior a US$25,000. Qualquer outra pessoa precisa de uma licença de hospedagem antes de fazer isso.
6. Licenças gratuitas sob pedido
Pesquisadores, pessoas que criam modelos de voz e pessoas que trabalham em projetos que consideramos valiosos podem nos pedir uma licença gratuita. Nós decidimos se a concedemos. Uma licença gratuita vale quando a confirmamos por escrito, e-mail incluído, e essa confirmação diz o que ela cobre e por quanto tempo.
7. Onde as licenças são vendidas
Por enquanto, as licenças empresariais e de hospedagem são vendidas a organizações nos Estados Unidos. Se o seu uso precisa de uma licença paga e você não pode comprá-la, esta licença não permite esse uso. Para pedir qualquer licença, escreva para info@getloquela.com.
8. O que você não pode fazer
- Compartilhar, vender ou alugar cópias do app fora das pessoas e computadores cobertos por esta licença, ou publicar versões modificadas dele.
- Remover ou esconder os avisos dele, ou contornar os termos da licença ou os limites técnicos dele.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, exceto quando a lei lhe der esse direito independentemente desta licença.
- Usá-lo para violar a lei ou os direitos de outras pessoas. Gravar e transcrever outras pessoas pode exigir o consentimento delas onde você está; obtê-lo é responsabilidade sua.
Esses limites se aplicam às nossas próprias partes do app. Eles não tiram os direitos que a licença de outro componente ou modelo lhe dá.
9. Modelos e outros componentes
O app usa modelos de voz e software feitos por outros. Cada um tem a sua própria licença, listada no app, e essa licença rege essa parte. Alguns modelos limitam o uso comercial; quando você baixa um, os termos dele se aplicam ao seu uso.
10. Seu conteúdo
Você mantém todos os direitos que tiver sobre o seu áudio e o seu texto. Não reivindicamos a propriedade deles, e esta licença não nos dá nenhum direito sobre eles.
11. Beta e atualizações
O app está em beta: recursos podem mudar ou ser removidos. Podemos lançar atualizações, e alguns recursos podem precisar da versão mais recente para continuar funcionando.
12. Sem garantia
O app é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível, sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação, na medida em que a lei permitir. O reconhecimento de voz comete erros: confira as transcrições antes de confiar nelas, principalmente em assuntos médicos, jurídicos, financeiros ou de segurança.
13. Limites de responsabilidade
Na medida em que a lei permitir, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem pela perda de dados, lucros ou receitas, decorrentes do app. Nossa responsabilidade total por todas as reclamações sobre o app e esta licença, somadas, se limita ao maior valor entre US$50 e as taxas de licença que você ou a sua organização nos pagaram pelo app nos 12 meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.
Esses limites não se aplicam a fraude, conduta dolosa, morte ou lesão corporal causadas por negligência, nem a nada que a lei não nos permita limitar. Nada nesta licença tira os direitos que você tem como consumidor onde mora.
14. Fim desta licença
Você pode parar de usar o app a qualquer momento. Esta licença termina se você a violar; então você deve parar de usar o app e apagá-lo. Usar o app durante os 30 dias da seção 4 não é uma violação. O fim desta licença não afeta pagamentos já devidos nem reclamações surgidas antes do fim dela. As seções 9, 10, 12, 13 e 16 continuam valendo depois do fim.
15. Exportação e sanções
Você deve cumprir as leis de controle de exportação e de sanções dos Estados Unidos e do seu próprio país ao baixar e usar o app.
16. Lei e foro
Esta licença é regida pelas leis da Carolina do Norte, EUA. As disputas vão para os tribunais estaduais ou federais da Carolina do Norte. Não há cláusula de arbitragem nem renúncia a ações coletivas. Nada nesta seção tira as proteções ao consumidor que a lei lhe dá, nem o direito de apresentar uma reclamação em outro tribunal quando a lei lhe der esse direito, incluindo o juizado de pequenas causas.
17. Mudanças, idioma e contato
Podemos mudar esta licença para novas versões do app; o app pede que você aceite uma licença modificada antes que ela se aplique a você.
Esta licença foi escrita em inglês. As traduções são oferecidas por conveniência; se houver diferença, vale o texto em inglês, salvo se a lei do lugar onde você mora exigir outra coisa.
Dúvidas: info@getloquela.com. Praxis Dynamics LLC, PO Box 21, Eagle Springs, NC 27242, USA. Mais sobre a Loquela em getloquela.com.